O Programa BPC na Escola foi criado em 2007, como resultado de uma ação intersetorial entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), com o objetivo de oportunizar aos beneficiários do BPC condições de acesso a educação, entre outras políticas públicas.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é direito constitucional, viabilizado pela política de assistência social, que garante a renda mensal no valor de 1 salário mínimo aos idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que estejam temporária ou permanentemente incapacitadas para o trabalho, não possuindo meios de prover seu sustento ou tê-lo provido pelos seus familiares.
Em 2008 o Município de Solonópole realizou a adesão ao Programa e recebeu, em 2009, uma listagem de 49 nomes, correspondente aos beneficiários do BPC entre 0 e 18 anos. Os questionários visam mapear as condições de acesso e permanência dessas pessoas à escola.
Todos os questionários foram preenchidos mediante visita domiciliar e os dados cadastrados no sistema até a data de 04 de dezembro, prazo estipulado pelo Governo Federal.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é direito constitucional, viabilizado pela política de assistência social, que garante a renda mensal no valor de 1 salário mínimo aos idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que estejam temporária ou permanentemente incapacitadas para o trabalho, não possuindo meios de prover seu sustento ou tê-lo provido pelos seus familiares.
Em 2008 o Município de Solonópole realizou a adesão ao Programa e recebeu, em 2009, uma listagem de 49 nomes, correspondente aos beneficiários do BPC entre 0 e 18 anos. Os questionários visam mapear as condições de acesso e permanência dessas pessoas à escola.
Todos os questionários foram preenchidos mediante visita domiciliar e os dados cadastrados no sistema até a data de 04 de dezembro, prazo estipulado pelo Governo Federal.
